Questões para treino

1. São requisitos da petição inicial: (...). Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta.

I – Pedido de julgamento ao Tribunal e parte dispositiva
II – Causa de pedir e requerimento para citação do réu
III – Pedido e qualificação das partes
IV – Protesto de produção de provas e valor da causa

a) Somente I está errada
b) Somente II e III estão corretas
c) Somente II e IV estão corretas
d) Somente IV está errada
e) todas estão corretas

2. “(1) Uma vez não preenchidos os requisitos do artigo 282, o juiz determinará a emenda à inicial,
(2) num prazo máximo de 24 horas”.

a) A primeira frase está errada; a segunda, certa
b) A primeira frase está certa; a segunda, errada
c) As duas frases estão erradas
d) As duas frases estão certas
e) Não há previsão legal sobre tais afirmações.

3. São efeitos da citação, exceto:

a) Constitui em mora
b) Interrompe a prescrição
c) Impõe a intervenção do Ministério Público, quando couber
d) Faz litigiosa a coisa

4. “Citação real é aquela em que temos a certeza de que o réu foi cientificado da propositura da ação; um de seus exemplos é a citação por edital”. Esta frase é:

a) Completamente falsa
b) Completamente verdadeira
c) Em parte falsa e na outra, verdadeira
d) Juridicamente fraca, pois não existe citação por edital.
e) Aceitável, pois realiza-se a citação por edital em alguns casos

5. Sobre a reconvenção, marque a alternativa incorreta:

a) É proposta pelo réu contra o autor, dentro do mesmo procedimento iniciado por este, tornando-se uma cumulação de ações
b) Apesar de estar no bojo da ação principal, a reconvenção é autônoma, ou seja, não está vinculada ao destino daquela; as ações estarão unidas apenas pela conexão da matéria
c) Se o autor desistir da ação principal, ou esta for extinta, a reconvenção poderá prosseguir, ou vice-versa
d) É obrigatória, isto é ocorre como meio de defesa em todos os processos
e) O processo passa a ter duas lides: a originária e a reconvencional

6. É forma de citação real: __________________, enquanto que de citação ficta: ____________. Complete respectivamente com:

a) Por Oficial de justiça; pelo correio
b) Pelo hora certa; por Oficial de Justiça
c) Por Oficial de justiça; por edital
d) Pelo hora certa; por edital

7. Sobre a citação, dentre os casos abaixo, qual das pessoas não justifica a não realização deste ato processual:

a) Para o curador especial
b) Para os noivos, nos 3 primeiros dias de bodas;
c) Para o doente em estado grave;
d) Para o demente ou impossibilitado
e) Aquele que está assistindo ato de culto religioso

8- Marque a alternativa correta:

a) O réu pode não contestar e apresentar somente reconvenção.
b) Cabe a reconvenção da reconvenção.
c) O Réu, que apresenta reconvenção, é chamado de reconvinte, enquanto que o autor é o reconvindo.
d) O prazo para a reconvenção é de 5 dias.
e) Não há previsão legal de reconvenção no CPC.

9- Sobre as exceções, marque a alternativa correta:

a) São Incidentes processuais, que objetivam o acerto e alguma irregularidade do processo.
b) A exceção de incompetência usa-se, unicamente, para argüição de competência relativa.
c) Na contestação pode-se argüir a exceção de incompetência relativa
d) Alegada a exceção de suspeição, se o juiz não reconhecer sua suspeição ou impedimento, apresentará razões e provas, e o autos serão remetidos ao respectivo STF.
e) Não há previsão legal sobre as exceções

10-Qual a natureza jurídica da contestação, isto é, o que é a contestação?

a) É meio de defesa
b) É meio de ataque
c) É meio de recurso
d) É uma forma de iniciar uma ação
e) É um plebiscito processual

11- Marque a alternativa incorreta sobre a defesa do réu:

a) As defesas de mérito são defesas contra o acolhimento do pedido.
b) Na defesa indireta o réu traz ao processo fato novo
c) A defesa direta é aquela em que o réu se defende e não alega fato novo algum
d) A defesa peremptória é aquela apenas retarda no tempo p.e exceção de contrato não cumprido.
e) Na defesa de admissibilidade o réu questiona a admissibilidade do processo

12 – São regras fundamentais para se fazer uma contestação:

a) Regra da concentração da defesa ou princípio da eventualidade e o ônus da impugnação especificada.
b) O reconhecimento do pedido e a declaração em juízo
c) A alegação de incompetência relativa do juízo e de suspeição
d) A oralidade e a patrimonialidade
e) A generalidade e a declaração em juízo

13 – No exercício do contraditório, são Reações do réu (...): Analise os itens abaixo e marque a alternativa correta

I – a contestação
II- a revelia
III- a reconvenção
IV – as exceções instrumentais (impedimento, suspeição e incompetência absoluta)
V- Impugnar o valor da causa

a) Somente V está errada
b) Somente II e III estão corretas
c) Somente II e IV estão corretas
d) Somente IV está errada
e) todas estão corretas